JN
NOTAS:
"...pensa-se que se conhece tudo. Não. Há uma grande ignorância sobre o território. Era necessário estarmos em maior sintonia sobre o país que temos. (...)
... a sustentabilidade é física, económica, social e cultural. (...)
...devemos ter cada vez mais presente o conceito de estrutura de oportunidades,... a capacidade de acompanhar o tempo...
(Jorge Gaspar)
"... predomínio de uma visão de planeamento "em cascata", com sacrifício da lógica integradora entre os diferentes planos, (...) excessiva pormenorização do conteúdo dos planos, com a pretensa universalidade na tipificação dos instrumentos de gestão territorial, (...) procedimentos administrativos morosos e inadequados com opacidade de atribuições e sobreposição de competências... (...). É preciso, ao nível do sistema de planeamento, aceitar um processo de planeamento por integração progressiva de novos elementos, (...) agilizar e tornar mais eficientes os procedimentos administrativos de acompanhamento e operacionalização dos planos, (...) precisar o domínio de intervenção dos planos especiais no sentido de explicitar as condicionantes que devam ser observadas no ordenamento do território, (...) integrar a avaliação ambiental estratégica no próprio processo de planeamento, (...) reduzir o carácter impositivo dos PDM e diferenciar alterações e revisões, (...) agilizar a elaboração e simplificar o conteúdo dos planos de pormenor distinguindo-os de um projecto de urbanização, (...)
(F. Nunes da Silva)
"As Tecnologias de Informação Geográfica, nomeadamente a Detecção Remota e os Sistemas de Informação Geográfica, poderão ser entendidas como "plataformas" de ajuda à operacionalização dos instrumentos de gestão territorial, através do acesso à informação, à consulta e à participação da administração e dos cidadãos..."
( Tecnologias de Informação Geográfica e Gestão do Território, José António Tenedório)
" A monitorização é uma tarefa essencial para a boa operacionalização dos Instrumentos de Gestão Territorial cujos principais atributos têm a ver com a capacidade de avaliar (existência de um referencial, de estabelecer níveis de qualidade e de aspiração, de capacidade de medir e de julgar), com temporalidade (avaliação in continuum), com informação (retroação) e com respostas consequentes (orientação para a acção). (...) Implica pragmatismo - não se pode monitorizar tudo - e definir bem onde se quer chegar - para obter resultados que alimentem o processo... (...)"
(Metodologias de Monitorização, Jorge Batista e Silva)
"A adopção de uma visão diferente sobre o processo de ordenamento e planeamento territorial (implicando novos modos de integrar os cidadãos neste processo) é necessária para que se possa alcançar um efectivo envolvimento da população, quer no terreno, quer a outras escalas de intervenção (e.g. formulação de políticas e programas, processos de monitorização dos Instrumentos de Gestão Territorial)."
(Processos participativos - Slogan ou necessidade, Clara Landeiro)
"É a gestão directa do território urbano que mais determina a qualidade do resultado produzido no desenvolvimento do espaço urbano. Daí que, quaisquer medidas a implementar com vista à melhoria do sistema, deverão agir fundamentalmente sobre o processo de gestão.
Temos planos directores mas não temos planos intermédios onde se faça a prévia avaliação integrada e a concertação de interesses e faz-se a gestão apenas com projectos apresentados pelos particulares. (...)
Não pode haver gestão territorial sem um completo e coerente corpo ou sistema de gestão. O plano é apenas o modelo de referência, é a representação do que se deseja e de nada servirá sem uma estrutura e mecanismos organizativos que assegurem a sua gestão e sua execução até à concretização das suas propostas."
(Planeamento e Gestão Minicipal do Território. O que falta?, Luís Grave)
